Blog do Professor Claudio 'Henry" Sales: (História) Brasil Colônia -Parte 01- As Capitanias Hereditárias

Elas foram um sistema de administração territorial criado em em 1534 pelo rei de Portugal, D. João III.
Consistia em dividir o território brasileiro em grandes faixas e entregar a administração para particulares (principalmente nobres com relações com a Coroa Portuguesa).
Tinha por objetivo colonizar o Brasil, evitando assim invasões estrangeiras.
Ganharam esse nome por serem transmitidas de pai para filho (de forma hereditária).
Donatários: Pessoas que recebiam a concessão de uma capitania.

Introdução

Logo após o descobrimento do Brasil (1500), a coroa portuguesa começou a temer invasões estrangeiras no território brasileiro.
Esse temor era real, pois corsários e piratas ingleses, franceses e holandeses viviam saqueando as riquezas da terra recém descoberta.
Era necessário colonizar o Brasil e administrar de forma eficiente.França estava de olho nas terras da colônia portuguesa na América. Ela nunca aceitou o Tratado de Tordesilhas.
As expedições francesas tornaram-se assíduas frequentadora do litoral brasileiro
Ela retirava ilegalmente o pau-brasil e depois vendia na Europa. Isso abaixou o valor do pau-brasil devido ao excesso de oferta
1516 - Para proteger seus domínios e impedir o que considerava um roubo, a Coroa portuguesa passou a enviar à América, expedições guarda-costa
De nada adiantou pois a presença francesa só aumentou
Essa situação fez com que o governo de Dom João III (atual rei de Portugal) concluísse que deveria implantar colônias permanentes no Brasil
Ou seja, povoar para não perder
1530 - Portugal decidiu criar núcleos permanentes de povoamento e iniciar atividade agrícola em seus domínios americanos, para isso mandou uma expedição comandada por Martins Afonso de Sousa.
Em 1532, ele fundou a primeira vila portuguesa da América, a de São Vicente, no atual estado de São Paulo.
O início das atividades de Martins Afonso de Sousa representa o início da fase colonial da História do Brasil

Martins Afonso de Sousa

Formação das Capitanias Hereditárias

Entre os anos de 1534 e 1536, o rei de Portugal D. João III resolveu dividir a terra brasileira em faixas, que partiam do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas.
Estas enormes faixas de terras, conhecidas como Capitanias Hereditárias, foram doadas para nobres e pessoas de confiança do rei.
Estes pessoas que recebiam as terras, chamados de donatários, tinham a função de administrar, colonizar, proteger e desenvolver a região.
Cabia também aos donatários combater os índios de tribos que tentavam resistir à ocupação do território.
Em troca destes serviços, além das terras, os donatários recebiam algumas regalias, como a permissão de explorar as riquezas minerais e vegetais da região.

Tinham como missão

Criar um vilarejo e doar terras – as famosas sesmarias – a quem interessasse cultivá-las. Seus sesmeiros, após dois anos de uso, passavam a ser donos efetivos da terra.
Desempenhar o papel de autoridade judicial e administrativa com plenos poderes, até mesmo autorizar a pena de morte, caso se torne necessário.
Escravizar os índios, impondo-lhes o trabalho na lavoura, podendo inclusive enviar cerca de 30 índios, anualmente, como escravos para Portugal.
Receber a vigésima parte dos lucros sobre o comércio do Pau-Brasil.
O donatário tinha a obrigação de entregar para o rei de Portugal 10% da receita adquirida com a comercialização dos produtos da terra.
Cabia à Coroa portuguesa 1/5 dos metais preciosos encontrados nas terras do donatário.
O direito exclusivo de explorar os recursos naturais (madeira, animais, minérios), principalmente o Pau-Brasil.
Colonizar, proteger e administrar o território.

Falência do sistema

O sistema não funcionou muito bem

Dentre os motivos do fracasso, podemos citar:
A grande extensão territorial para administrar (e suas obrigações),
Falta de recursos econômicos
Os constantes ataques indígenas.
Os donatários, não alcançaram o tão desejado lucro ambicionado por eles.
Os recursos financeiros eram mínimos,
A grande distância que Portugal encontrava-se da colonia
Somente duas capitanias prosperaram graças à lavoura canavieira, Pernambuco e São Vicente, as outras malograram pelos motivos acima citados. Alcançaram-se os objetivos esperados somente do ponto de vista político, na visão da metrópole, ou seja, a preservação das terras e sua possibilidade de exploração.
O sistema de Capitanias Hereditárias vigorou até o ano de 1759, quando foi extinto pelo Marquês de Pombal.

Marquês de Pombal

Desta forma, em 1549, o rei de Portugal criou um novo sistema administrativo para o Brasil: o Governo-Geral. Este seria mais centralizador, cabendo ao governador geral as funções antes atribuídas aos donatários.
Embora tenha vigorado por pouco tempo, o sistema das Capitanias Hereditárias deixou marcas profundas na divisão de terra do Brasil. A distribuição desigual das terras gerou posteriormente os latifúndios, causando uma desigualdade no campo. Atualmente, muitos não possuem terras, enquanto poucos possuem grandes propriedades rurais.

Nome das capitanias hereditárias:

Referências

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