- Elas foram um sistema de administração territorial criado em em 1534 pelo rei de Portugal, D. João III.
- Consistia em dividir o território brasileiro em grandes faixas e entregar a administração para particulares (principalmente nobres com relações com a Coroa Portuguesa).
- Tinha por objetivo colonizar o Brasil, evitando assim invasões estrangeiras.
- Ganharam esse nome por serem transmitidas de pai para filho (de forma hereditária).
- Donatários: Pessoas que recebiam a concessão de uma capitania.
Introdução
- Logo após o descobrimento do Brasil (1500), a coroa portuguesa começou a temer invasões estrangeiras no território brasileiro.
- Esse temor era real, pois corsários e piratas ingleses, franceses e holandeses viviam saqueando as riquezas da terra recém descoberta.
- Era necessário colonizar o Brasil e administrar de forma eficiente.França estava de olho nas terras da colônia portuguesa na América. Ela nunca aceitou o Tratado de Tordesilhas.
- As expedições francesas tornaram-se assíduas frequentadora do litoral brasileiro
- Ela retirava ilegalmente o pau-brasil e depois vendia na Europa. Isso abaixou o valor do pau-brasil devido ao excesso de oferta
- 1516 - Para proteger seus domínios e impedir o que considerava um roubo, a Coroa portuguesa passou a enviar à América, expedições guarda-costa
- De nada adiantou pois a presença francesa só aumentou
- Essa situação fez com que o governo de Dom João III (atual rei de Portugal) concluísse que deveria implantar colônias permanentes no Brasil
- Ou seja, povoar para não perder
- 1530 - Portugal decidiu criar núcleos permanentes de povoamento e iniciar atividade agrícola em seus domínios americanos, para isso mandou uma expedição comandada por Martins Afonso de Sousa.
- Em 1532, ele fundou a primeira vila portuguesa da América, a de São Vicente, no atual estado de São Paulo.
- O início das atividades de Martins Afonso de Sousa representa o início da fase colonial da História do Brasil
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| Martins Afonso de Sousa |
Formação das Capitanias Hereditárias
- Entre os anos de 1534 e 1536, o rei de Portugal D. João III resolveu dividir a terra brasileira em faixas, que partiam do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas.
- Estas enormes faixas de terras, conhecidas como Capitanias Hereditárias, foram doadas para nobres e pessoas de confiança do rei.
- Estes pessoas que recebiam as terras, chamados de donatários, tinham a função de administrar, colonizar, proteger e desenvolver a região.
- Cabia também aos donatários combater os índios de tribos que tentavam resistir à ocupação do território.
- Em troca destes serviços, além das terras, os donatários recebiam algumas regalias, como a permissão de explorar as riquezas minerais e vegetais da região.
Tinham como missão
- Criar um vilarejo e doar terras – as famosas sesmarias – a quem interessasse cultivá-las. Seus sesmeiros, após dois anos de uso, passavam a ser donos efetivos da terra.
- Desempenhar o papel de autoridade judicial e administrativa com plenos poderes, até mesmo autorizar a pena de morte, caso se torne necessário.
- Escravizar os índios, impondo-lhes o trabalho na lavoura, podendo inclusive enviar cerca de 30 índios, anualmente, como escravos para Portugal.
- Receber a vigésima parte dos lucros sobre o comércio do Pau-Brasil.
- O donatário tinha a obrigação de entregar para o rei de Portugal 10% da receita adquirida com a comercialização dos produtos da terra.
- Cabia à Coroa portuguesa 1/5 dos metais preciosos encontrados nas terras do donatário.
- O direito exclusivo de explorar os recursos naturais (madeira, animais, minérios), principalmente o Pau-Brasil.
- Colonizar, proteger e administrar o território.
Falência do sistema
O sistema não funcionou muito bem
- Dentre os motivos do fracasso, podemos citar:
- A grande extensão territorial para administrar (e suas obrigações),
- Falta de recursos econômicos
- Os constantes ataques indígenas.
- Os donatários, não alcançaram o tão desejado lucro ambicionado por eles.
- Os recursos financeiros eram mínimos,
- A grande distância que Portugal encontrava-se da colonia
- Somente duas capitanias prosperaram graças à lavoura canavieira, Pernambuco e São Vicente, as outras malograram pelos motivos acima citados. Alcançaram-se os objetivos esperados somente do ponto de vista político, na visão da metrópole, ou seja, a preservação das terras e sua possibilidade de exploração.
- O sistema de Capitanias Hereditárias vigorou até o ano de 1759, quando foi extinto pelo Marquês de Pombal.
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| Marquês de Pombal |
- Desta forma, em 1549, o rei de Portugal criou um novo sistema administrativo para o Brasil: o Governo-Geral. Este seria mais centralizador, cabendo ao governador geral as funções antes atribuídas aos donatários.
- Embora tenha vigorado por pouco tempo, o sistema das Capitanias Hereditárias deixou marcas profundas na divisão de terra do Brasil. A distribuição desigual das terras gerou posteriormente os latifúndios, causando uma desigualdade no campo. Atualmente, muitos não possuem terras, enquanto poucos possuem grandes propriedades rurais.
Nome das capitanias hereditárias:
- Capitania do Maranhão
- Capitania do Ceará
- Capitania do Rio Grande
- Capitania de Itamaracá
- Capitania de Pernambuco
- Capitania da Baía de Todos os Santos
- Capitania de Ilhéus
- Capitania de Porto Seguro
- Capitania do Espírito Santo
- Capitania de São Tomé
- Capitania de São Vicente
- Capitania de Santo Amaro
- Capitania de Santana
Referências
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