quinta-feira, 22 de maio de 2014

(GEOGRAFIA) ONU: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS


- Contexto histórico: Depois da 2ª Guerra Mundial (1939 - 1945), vários países foram afetados e totalmente destruídos pelos ataques inimigos que resultou na morte de milhões de pessoas.
- É a partir desse ponto de vista que foi criada a Organização das Nações Unidas (ONU).
- A ONU foi criada em 1945, na Conferência de São Francisco, por representantes de 51 países que buscavam garantir a paz entre os povos e estabelecer um sistema de segurança coletiva.
- Atualmente 192 países fazem parte da organização.


PRINCIPAIS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS


ASSEMBLEIA GERAL

  • Compõem os 192 países membros representados por seus chefes de governo
  • Cada representante dispõe de um voto
  • As decisões principais são tomadas por maioria qualificada de dois terços
  • As decisões menos importantes só necessitam de maioria simples
  • Nas questões de paz e segurança, a Assembleia Geral produz apenas recomendações, pois a tomada de decisões é atribuição do Conselho de Segurança


CONSELHO DE SEGURANÇA
  • É o órgão deliberativo de maior importância da ONU
  • E nele que se discute e se decide sobre assuntos relacionados aos conflitos armados e a segurança do mundo
  • É composto por 15 países membros
  • Apenas 5 países membros são permanentes 
  • São membros permanentes: os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, a Rússia (ex-União Soviética) e a República Popular da China (países vencedores da 2ª Guerra Mundial). 
  • Os demais 10 membros são eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de 2 anos. 
  • Apenas os 5 países permanentes possuem o poder do veto
  • O poder do veto significa que qualquer membro permanente pode bloquear uma proposta com a apresentação de um voto negativo, mesmo que os outros 4 membros permanentes e os 10 não permanentes tenham votado a favor
  • As decisões sobre temas de paz e segurança dependem de uma maioria de nove votos e da inexistência de um veto


- Na década de 1990 foi lançada uma ampla discussão sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- Desde então o Japão e a Alemanha, potências derrotadas na 2ª Guerra Mundial, aspiram a se tornarem membros permanentes, assim como a Índia e o Brasil.
- Os Estados Unidos temem um Conselho de Segurança mais democrático e ainda mais difícil de controlar do que o atual.
- Países como Paquistão e Argentina não enxergam com bons olhos sejam membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, muito menos lideres regionais.


PROGRAMAS, FUNDOS E AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS DA ONU


- A ONU atualmente é composta por agências, fundos e programas especializados que trabalham em áreas diversas, como saúde, trabalho, agricultura, educação e meio ambiente,


OIT, Organização Internacional do Trabalho
www.ilo.org
- Fundação: 1919
- Sede: Genebra, Suíça
- Objetivo: trata acerca de questões trabalhistas e padrões de trabalho internacionais.

- Ganhadora do Prêmio Nobel da Paz em 1969, a OIT é a única agência das Nações Unidas que tem estrutura tripartida, na qual representantes de governos, de organizações de empregadores e de trabalhadores de 183 Estados-membros participam em situação de igualdade das diversas instâncias da Organização.
- Desde a sua criação, os membros da OIT adotaram 188 Convenções Internacionais de Trabalho e 200 Recomendações sobre diversos temas (emprego, proteção social, recursos humanos, saúde e segurança no trabalho, trabalho marítimo, etc). Em 1998, a Conferência Internacional do Trabalho aprovou a Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. A Declaração estabelece quatro princípios fundamentais a que todos os membros da OIT estão sujeitos: liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de discriminação no emprego ou na ocupação.
- Frente aos desafios da globalização e dos déficits das políticas em matéria de crescimento e emprego, a OIT instituiu o Trabalho Decente como o objetivo central de todas as suas políticas e programas. A noção de Trabalho Decente abrange a promoção de oportunidades para mulheres e homens do mundo para conseguir um trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança e capaz de garantir uma vida digna. O Trabalho Decente é o eixo central para onde convergem os quatro objetivos estratégicos da OIT: a) respeito às normas internacionais do trabalho, em especial aos princípios e direitos fundamentais do trabalho; b) promoção do emprego de qualidade; c) extensão da proteção social; e d) fortalecimento do diálogo social.


FAO, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
www.fao.org
- Fundação: 16 de outubro de 1945
- Sede: Roma, Itália
- Objetivo: aumentar a capacidade da comunidade internacional para de forma eficaz e coordenada, promover o suporte adequado e sustentável para a Segurança Alimentar e Nutrição. Para isso, realiza programas de melhoria da eficiência na produção, elaboração, comercialização e distribuição de alimentos e produtos agropecuários de granjas, bosques e pescarias.

- A FAO atua como um fórum neutro, onde todos os países, desenvolvidos e em desenvolvimento, se reúnem em igualdade para negociar acordos, debater políticas e impulsionar iniciativas estratégicas. Atualmente a FAO tem 191 países membros, mais a Comunidade Européia. A rede mundial compreende cinco oficinas regionais e 78 escritórios nacionais.

- Desde sua fundação, a FAO tem dado atenção especial ao desenvolvimento das áreas rurais, onde vivem 70% das populações de baixa renda, e que ainda passam fome. A FAO também ajuda os países a aperfeiçoar e modernizar suas atividades agrícolas, florestais e pesqueiras, para assegurar uma boa nutrição a todos e o desenvolvimento agrícola e rural sustentável.

UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
www.unesco.org
- Fundação: 16 de novembro de 1945
- Sede: Paris, França
- Objetivo: contribuir para a paz e segurança no mundo mediante a educação, a ciência, a cultura e as comunicações.

- As atividades culturais da UNESCO procuram a salvaguarda do patrimônio cultural mediante o estímulo de criação e criatividade e a preservação das entidades culturais e tradições orais, assim como a promoção dos livros e a leitura. Em matéria de informação, a UNESCO promove a livre circulação de ideias por meios audiovisuais, fomenta a liberdade de imprensa e a independência, o pluralismo e a diversidade dos meios de informação, através do Programa Internacional para a Promoção da Comunicação. Seu principal objetivo é reduzir o analfabetismo no mundo. Para isso a UNESCO financia a formação de professores, uma de suas atividades mais antigas, e cria escolas em regiões de refugiados.
- Na área de ciência e tecnologia, promove pesquisas para orientar a exploração dos recursos naturais. Outros programas importantes são os de proteção dos patrimônios culturais e naturais os de desenvolvimento dos meios de comunicação. A UNESCO criou o World Heritage Centre para coordenar a preservação e a restauração dos patrimônios históricos da humanidade, com atuação em 112 países.

UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância
www.unicef.org
- Fundação: 11 de dezembro de 1946
- Sede: Nova Iorque, EUA
- Objetivo: promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas necessidades e contribuir para o seu desenvolvimento.

- O UNICEF rege-se pela Convenção sobre os Direitos da Criança e trabalha para que esses direitos se convertam em princípios éticos permanentes e em códigos de conduta internacionais para as crianças. O UNICEF é a única organização mundial que se dedica especificamente às crianças. Em termos genéricos, trabalha com os governos nacionais e organizações locais em programas de desenvolvimento a longo prazo nos setores da saúde, educação, nutrição, água e saneamento e também em situações de emergência para defender as crianças vítimas de guerras e outras catástrofes.
- Atualmente, está presente em 191 países e territórios de todo o mundo. Ao elaborar o seu Plano de Ação para 2002/2005, o UNICEF decidiu mobilizar os seus recursos para conseguir resultados para as crianças em seis áreas de intervenção prioritária: a) educação das crianças: para que todas as crianças tenham acesso e completem o ensino primário; b) desenvolvimento na primeira infância: para que cada criança tenha o melhor começo de vida; c) imunização “mais”: proteger as crianças de doenças e deficiências, dando especial relevo à imunização; d) luta contra o HIV: para prevenir a propagação da doença e para que as crianças e jovens infectados e afetados pela AIDS recebam cuidados adequados; e) proteção infantil: para que todas as crianças possam crescer livres da violência, exploração, abusos e discriminação; f) educação escolar.

FMI, Fundo Monetário Internacional
www.imf.org
- Fundação: 22 de julho de 1944
- Sede: Washington, D.C., EUA
- Objetivo: estabelecer a cooperação econômica em escala global. Sua atuação visa a garantir a estabilidade financeira, favorecer as relações comerciais internacionais, implantar medidas para geração de emprego e desenvolvimento sustentável e buscar formas de reduzir a pobreza.

- Cada país possui uma cota de participação no fundo, estabelecida preliminarmente. O destaque é para os países desenvolvidos, que são os maiores cotistas; por essa razão, são eles que gerenciam o organismo. Os empréstimos do FMI são concedidos aos países com problemas financeiros, para isso é preciso cumprir as metas estipuladas pelo organismo; nelas estão previstas a implantação, por parte do devedor, de ajuste orçamentário, cortes nos gastos públicos, monitoramento da taxa cambial, barrar o consumo excessivo com a diminuição salarial, dentre outros. Quando o FMI é acionado por um país em crise, agentes são enviados para analisar a situação financeira do mesmo e, a partir daí, direcionar as medidas que poderão contribuir para a resolução dos problemas. O principal objetivo desses agentes é evitar que tais problemas se alastrem e tomem proporções maiores, que possam repercutir internacionalmente na economia.

Banco Mundial
www.worldbank.org
- Fundação: 1° de julho de 1944
- Sede: Washington, D.C., EUA
- Objetivo: ajudar os países que foram destruídos na Segunda Guerra Mundial (inicialmente), fornecer financiamentos para governos, que devem ser destinados, essencialmente, para infra-estrutura de transporte, geração de energia, saneamento, além de contribuir em medidas de desenvolvimento econômico e social.

- Hoje, aproximadamente 150 países membros participam na composição do capital do Banco Mundial. O valor de cota e o direito de voto são determinados a partir do nível de participação no mercado mundial. O principal acionista é os Estados Unidos, fato que lhe concede o poder de veto em todas as decisões. O Banco Mundial engloba o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID).



Outras agências, programas e fundos

A maioria dos programas, fundos, agências especializadas e departamentos da ONU é conhecida por suas siglas. Abaixo, uma relação com grande parte destas entidades, seus nomes completos em português e os links de acesso às páginas de suas sedes mundiais.

ACNUDH, Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
www.ohchr.org

ACNUR, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
www.unhcr.org

AID, Associação Internacional do Desenvolvimento
www.worldbank.org/ida

AIEA, Agência Internacional de Energia Atômica
www.iaea.org

BIRD, Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
www.worldbank.org/ibdr

CEPAL, Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe
www.eclac.cl

CFI, Corporação Financeira Internacional
www.ifc.org

CIJ, Corte Internacional de Justiça ou Corte de Haia
www.icj-cij.org

CTBTO, Organização Preparatória para o Tratado de Proibição de Testes Nucleares
www.ctbto.org

ECA, Comissão Econômica para a África
www.uneca.org

ECE, Comissão Econômica para a Europa
www.unece.org

ECOSOC, Conselho Econômico e Social
www.un.org/esa/coordination/ecosoc

ESCAP, Comissão Econômica e Social para a Ásia e o Pacífico
www.unescap.org

ESCWA, Comissão Econômica e Social para a África Ocidental
www.escwa.org.lb

FIDA, Fundo lnternacional de Desenvolvimento Agrícola
www.ifad.org

ICAO, Organização da Aviação Civil Internacional
www.icao.int

ILANUD, Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente
www.ilanud.org.br

INSTRAW, Instituto Internacional de Treinamento e Pesquisa para a Promoção da Mulher
www.un-instraw.org

ITC, Centro lnternacional de Comércio
www.intracen.org

OCHA, Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários
ochaonline.un.org

OMC, Organização Mundial do Comércio
www.wto.org

OMI, Organização Marítima Internacional
www.imo.org

OMM, Organização Meteorológica Mundial
www.wmo.ch

OMPI, Organização Mundial de Propriedade Intelectual
www.wipo.org

OMS, Organização Mundial da Saúde
www.who.int

OMT, Organização Mundial do Turismo
www.world-tourism.org

ONU, Organização das Nações Unidas
www.un.org

ONU-HABITAT, Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos
www.unhabitat.org

ONU Mulheres, Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres
www.unifem.org.br

OPAQ, Organização para Proibição de Armas Químicas
www.opcw.org

OPAS, Organização Pan-Americana da Saúde
www.paho.org

PMA, Programa Mundial de Alimentos
www.wfp.org

PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
www.undp.org

PNUMA, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
www.unep.org

TPI, Tribunal Penal Internacional
www.icc-cpi.int

UIT, União Internacional de Telecomunicações
www.itu.int

UNAIDS, Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids
www.unaids.org

UNCTAD, Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
www.unctad.org

UNFCCC, Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática
www.unfccc.int

UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas
www.unfpa.org

UN-LiREC, Centro Regional das Nações Unidas para a Paz, o Desarme e o Desenvolvimento na América Latina e Caribe
www.unlirec.org

UNICRI, Instituto Interregional das Nações Unidas para Pesquisas sobre Delinqüência e Justiça
www.unicri.it

UNIDIR, Instituto das Nações Unidas para Pesquisas sobre Desarmamento
www.unog.ch/unidir

UNIDO, Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial
www.unido.org

UN/ISDR, Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres
www.unisdr.org

UNITAR, Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa
www.unitar.org

UNODA, Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento
www.un.org/disarmament

UNODC, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
www.unodc.org

UNOOSA, Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Sideral
www.oosa.unvienna.org

UNOPS, Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos
www.unops.org

UNPA, Administração Postal das Nações Unidas
http://unstamps.un.org/

UNRWA, Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos
www.un.org/unrwa

UNU, Universidade das Nações Unidas
www.unu.edu

UPU, União Postal Universal
www.upu.int

VNU, Programa de Voluntários das Nações Unidas
www.unv.org



BIBLIOGRAFIA

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