[Sociologia] LIBERDADES INDIVIDUAIS E COERSÃO SOCIAL - A SOCIOLOGIA DE ÉMILE DURKHEIM E OS FATOS SOCIAIS (Slides 1º anos)

Émile Durkheim (França, 1858-1917)

• Émile Durkheim foi herdeiro do positivismo de Auguste Comte.
• Ele dedicou-se a constituir o objeto da Sociologia e as regras para desvendá-lo.
• A obra mais importante nesse sentido foi As regras do método sociológico.
• Nessa obra o autor procurou instituir a fronteira entre a Sociologia e as demais ciências, dando-lhe autonomia e objetividade.
• Nesse trabalho, definiu o que entendia por fatos sociais.
• Foi com ele que a sociologia passou a ser considerada uma ciência.
• Fatos Sociais: São os modos de pensar, sentir e agir de um grupo social.
• Durkheim via o fato social como “coisa”, ou seja, algo objetivo, capaz de ser estudado, analisado, compreendido e explicado racionalmente.
• Pretendia fazer da sociologia uma ciência tão racional e objetiva quanto a física ou a biologia.
• Mas como fazer isso se a sociologia lida com seres humanos que mudam a todo o momento, que tem sentimentos, emoções, ideias, vontades própria?
• Então os fatos sociais deveriam ser estudados com métodos diferentes  dos empregados pelas Ciências Naturais.
• Os fatos sociais têm a seguinte característica:

1 – Generalidade (é comum a todos os membros de um grupo ou sua maioria)

• Os fatos sociais não se apresentam como fatos isolados.
• Envolvem muitos indivíduos e muitos grupos ao longo do tempo, repetem-se e difundem-se.
• O fato social é comum a todas as pessoas do grupo, está presente em boa parte da sociedade ou dentro do processo histórico; como por exemplo, o desemprego.

• A assiduidade com que determinados fatos ocorrem na sociedade indica a sua importância e a necessidade de estudá-los.
• Isso torna a estatística uma das ferramentas que garante ao sociólogo a objetividade do controle.
• É pela generalidade que os fatos sociais exibem a sua natureza coletiva, sejam eles fatos observáveis, como o modelo da habitação de um grupo, sejam fatos morais como valores e crenças.

2 – Exterioridade (é externo ao individuo, existe independente de sua vontade)

• Ao nascer, já encontramos regras sociais, costumes e leis que somos coagidos a aceitar por meio de mecanismos de coerção social, como a educação.
• Não nos é dada a possibilidade de opinar ou escolher, sendo, assim, independente de nós, de nossos desejos e vontades
• O Fato social existe independente da vontade das pessoas, por isso ele é exterior ao indivíduo; como, por exemplo, a educação e a escola.
  
• Os fatos sociais são coisas externas e objetivas, que não dependem da consciência individual das pessoas para existir
• O fato social não é estabelecido pelo individuo. Quando entramos em um grupo social, tal norma já existia e, quando sairmos dele, provavelmente ela continuara existindo.
• Podemos experimentar a exterioridade dos fatos sociais nas formas de agir e pensar que não adotaríamos de modo espontâneo ou como resultado apenas de nossa vontade.
• Por exemplo, ao nos sentirmos pressionados a obedecer nosso lugar na numa fila quando nosso desejo nos impede a passar os outros para trás.

3 – Coerção social (Os indivíduos se sentem pressionados a seguir o comportamento estabelecido)

• Os fatos sociais distinguem-se dos fatos orgânicos ou psicológicos por se imporem ao individuo como uma poderosa força coerciva à qual ele deve, obrigatoriamente, se submeter.
• A adoção de um idioma, a organização familiar e o sentimento de pertencer a uma nação são manifestações co comportamento humano dotadas dessa força impositiva sobre o individuo.
• Essa força que Durkheim denominou coerção social.
• Há um comportamento determinado que as pessoas são obrigadas a seguir independente de sua vontade.
• 
• Os fatos sociais, segundo Durkhein, são maneiras de “agir ou de pensar”. Eles possuem existência própria e são capazes de obrigar (“influência coerciva”) a se comportarem dessa ou daquela maneira
• Muitas vezes nos comportamos como achamos que devemos nos comportar, mas, por traz dessa aparente liberdade irrestrita existem hábitos, costumes coletivos, ou mesmo regras, que nós aceitamos como validas e nos induzem a assumir certas atitudes
• Quer a pessoa queira ou não, ela é obrigada a seguir o costume geral. Porém,  se não seguir, sofrerá uma punição (ridicularização, isolamento ou até sansão penal).
• A força coerciva dos fatos sociais se manifesta pelas "sanções legais" ou "espontâneas" a que o individuo está sujeito quando o sujeito tenta rebelar-se contra ela.
• "Legais" são as sanções prescritas pela sociedade, sob a forma de leis, nas quais se define a infração e se estabelece a penalidade correspondente.
• "Espontânea" são as que afloram como resposta a uma conduta considerada inadequada por um determinado grupo ou uma sociedade.
• Multas de transito, por exemplo, fazem parte das coerções legais, pois estão previstas e organizadas pela legislação que regulamenta o tráfego de veículos e pessoas pelas vias publicas.
• Já os olhares de reprovação de que somos alvo quando comparecemos a um local com a roupa inadequada constituem sanções espontâneas. Embora não codificados em lei, esses olhares têm o poder de conduzir o infrator para o comportamento esperado

"[...] a coerção é menos violenta; mas não deixa de existir. Se não me submeto às convenções mudamas; se, ao me vestir, não levo em consideração os usos seguidos em meu país e na minha classe, o risco que provoco, o afastamento em que os outros me conservam, produzem, embora de maneira mais atenuada, os mesmos efeitos que uma pena propriamente dita." 

RODRIGUES, José Albertino (Org.). Durkheim.

São Paulo: Ática, 1981. p. 47.

• O comportamento desviante em um grupo social pode não ter penalidade prevista por lei, mas o infrator pode ser espontaneamente punido pelo grupo na medida em que suas ações ferem determinados valores e princípios.
• A reação negativa da sociedade a certas atitudes ou comportamentos é, muitas vezes, mais intimidadora do que a lei.
• A "educação" - entendida de forma geral, ou seja, a educação formal e informal - desempenha, segundo Durkheim, uma importante tarefa nessa adequação dos indivíduos à sociedade em que vivem, a ponto de, após algum tempo, as regras estarem internalizadas nos membros do grupo e transformadas em habito. 
• O uso de uma determinada língua ou o gosto por determinada comida são internalizados no indivíduo, que passa a considerar tais hábitos como pessoais.

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• São fatos sociais: Modos de vestir, a língua, o sistema monetário, a religião, as leis, etc.
• Exemplo 01: Imagina um colega da sua turma entrando na sala de aula nesse exato momento vestindo somente uma sunga.  (Sala de aula não é lugar para vestir sunga. A praia é).
• Exemplo 02: Imagine o seu professor se comportando na sala de aula como se estivesse em um estádio, berrando feito um doido, xingando, cantando roucamente, chorando, provocando. (Sala de aula não é lugar para comportamentos escandalosos. O estádio é).
• Exemplo 03: Imagine que você está na recepção de uma delegacia de polícia, pronto para prestar uma queixa, e do nada, tem início uma balada com efeito de luzes e fumaça, acompanhado de musica eletrônica,  e o delegado começa a dançar sensualmente junto com a investigadora de plantão (Delegacia não é local para se realizar uma festa ou para qualquer outra forma de entretenimento. A balada é).

TRANSGRESSÃO E ALIENAÇÃO  

• O conceito de fato social pode passar a impressão de que os indivíduos estão sempre obrigados a respeitar um padrão de comportamento, uma norma de conduta, uma lei, uma ideologia, que lhes são impostos, sem que haja a possibilidade de discordar da força coercitiva dos fatos sociais. Isso não é verdade. 
• Em relação ao comportamento dos indivíduos diante da coerção social, pode-se destacar duas posturas: ALIENAÇÃO e TRANSGRESSÃO 

a) ALIENAÇÃO 

• Ocorre toda vez que os indivíduos seguem as determinações da sociedade de maneira inconsciente, sem que haja nenhum tipo de questionamento a essas determinações. 

b) TRANSGRESSÃO 

• Ocorre toda vez que os indivíduos se negam a respeitar as coerções sociais. 
• Os indivíduos em uma sociedade democrática, podem cometer essas transgressões. 

• PORÉM...

• Toda transgressão resulta em uma punição. 
• As punições variam de acordo com a transgressão cometida, indo de práticas preconceituosas até a pena de morte, dependendo da sociedade.

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RESUMÃO

As liberdades individuais seriam um dos pilares principais de uma democracia... 
Na teoria... 
Na prática... 
Somos livres dentro de certos “limites”.
Você percebe esses limites? 
Quem os determinam?
Devemos aceitá-los passivamente?
É necessário questioná-los? 

COERÇÃO SOCIAL
COERÇÃO SOCIAL pode ser definida como sendo todo limitação ou controle, imposto pela sociedade, em relação ao comportamento dos indivíduos no meio social.
São anteriores ao nascimento dos indivíduos, transmitidos pela educação(familiar/escolar), religião entre outras.
Como estão inseridas na educação, desde a infância, essas limitações muitas vezes são tidas como “naturais”, ou seja, são respeitadas de modo inconsciente pelos indivíduos.
Mesmo conscientemente... Na maioria das vezes, elas acabarão sendo respeitadas.
A coerção social gera um “padrão” de comportamento, uma conduta a ser seguida.
Esse padrão/conduta é determinado socialmente, variando de cultura para cultura. 
O conceito de coerção social é um dos temas centrais da análise sociológica. 
Um dos principais estudiosos dessa questão foi ÉMILE DURKHEIM. 

FATO SOCIAL 
O fato social, segundo a análise de Durkheim, é o objeto de estudo da Sociologia. 
Toda ciência obrigatoriamente deve possuir claramente definido sua área de atuação.
Em outras palavras, o objeto de estudo define o que pode ou não ser analisado sociologicamente, definindo os limites de sua atuação.
A definição do objeto de estudo foi um dos elementos decisivos para a consolidação da ciência sociológica. 

Nas palavras de Durkheim, o fato social seria: 
“É fato social toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou ainda, toda maneira de fazer que é geral na extensão de uma sociedade dada e, ao mesmo tempo, possui uma existência própria, independente de suas manifestações individuais” (DURKHEIM, E. As regras do método sociológico. São Paulo, Martins Fontes, 1999). 

Com base na definição anterior, podemos observar que os fatos sociais devem apresentar três características básicas: 

COERCITIVO
Todo fato social deve ser coercitivo, ou seja, a sociedade deve estar limitando e controlando a ação dos indivíduos no meio social. 
EXTERNO 
Todo Fato Social deve vir da coletividade. 
Em outras palavras, a vontade coletiva prevalece sobre a vontade individual. 
Independe da vontade individual. 
GERAL 
Todo fato social deve ser geral, ou seja, somente os fatos frequentes e comuns no dia a dia podem ser analisados sociologicamente. 

TRATADO COMO COISA 
Na análise de Durkheim, os fatos sociais, necessariamente devem ser tratados como “COISA”, isso significa que deve ser tratado com a devida neutralidade científica. 

TRANSGRESSÃO E ALIENAÇÃO 
Em relação ao comportamento dos indivíduos diante da coerção social, pode-se destacar duas posturas: 
ALIENAÇÃO 
Ocorre toda vez que os indivíduos seguem as determinações da sociedade de maneira inconsciente, sem que haja nenhum tipo de questionamento a essas determinações. 
TRANSGRESSÃO 
Ocorre toda vez que os indivíduos se negam a respeitar as coerções sociais.
Os indivíduos em uma sociedade democrática, podem cometer essas transgressões.
Porém...
Toda transgressão resulta em uma punição.
As punições variam de acordo com a transgressão cometida, indo de práticas preconceituosas até a pena de morte, dependendo da sociedade. 

Fonte

COSTA, Cristina. Sociologia: Introdução à ciência moderna. São Paulo, Moderna, 2010
DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

OLIVEIRA, Pérsio. Introdução à Sociologia, São Paulo, Ática, 2010