(História) Brasil Colônia -Parte 03- O Governo-Geral

• Com exceção das capitanias hereditárias de São vicente e Pernambuco, que tiveram sucesso com o cultivo da cana-de-açúcar, todas as demais fracassaram.
• Muitos donatários nunca tomaram posse de suas terras e outros desistiram diante das primeiras dificuldades
• Como o sistema de capitanias não funcionava, o rei de Portugal nomeou um governante-geral para toda a colônia.
• O governo-geral era um centro político para administrar toda a América portuguesa.
• O governador deveria defender o território contra o ataque dos inimigos.

Salvador: a primeira capital da colônia

Salvador

• Primeiro governador geral: Tomé de Sousa (1549-1553)

Tomé de Sousa

• O governo-geral foi instalado na então capitania da Bahia de todos os Santos.
• Com isso, essa capitania deixou de ter um donatário e passou a ser controlada diretamente por Portugal.
• A sede do governo foi instalada na Baía de Todos-os-Santos, uma área naturalmente bem protegida.
• Assim, em 1549, nasceu a cidade de Salvador, a primeira capital da colônia
• Ali se instalou também o primeiro bispado, órgão responsável pelos assuntos ligados à igreja em toda a colônia. 
• A chegada dos jesuítas liderados pelo padre Manoel da Nobrega; 
• A introdução da pecuária bovina no Nordeste 
• A fundação de Salvador, a primeira sede do governo; 
• A fundação de vilas, entre elas a de Santo André da Borda do Campo (que hoje compreende as cidades do atual ABCD paulista); 

Outros governantes gerais:

1553 à 1558: Duarte da Costa

Ocorreram no governo de Duarte da Costa

• A chegada de nova leva de jesuítas, entre eles José de Anchieta; 
• A chegada de mais grupos de mulheres órfãs para se casar com os colonos portugueses; 
•  A criação da Província Jesuítica do Brasil; 
• 1554: fundação do Colégio de São Paulo, por Nóbrega e Anchieta, dando origem à vila de São Paulo de Piratininga (atual cidade de São Paulo);
• Invasão francesa no Rio de Janeiro.

1558 à 1572: Mem de Sá

As Câmaras Municipais

Câmaras Municipais: espaço marcado por conflitos e exclusão política

• Cabia às Câmaras Municipais as decisões sobre a vida cotidiana dos colonos

• Algumas das atribuições das Câmaras eram:

1. Edificar as edificações das cidades
2. Fixar penas aos que faltassem às procissões
3. Controlar pesos e medidas dos produtos feitos pelos artesãos
4. Determinar a prisão dos acusados de perturbar a ordem
5. Os impostos locais e a forma de arrecadá-los
6. Os salários pagos a trabalhadores livres
7. A conservação e a limpeza das ruas, pontes e chafarizes
8. O relacionamento com os povos indígenas
9. A pena a ser dada a quem cometesse um pequeno furto;

• Somente os chamados homens-bons (proprietários de terras e de escravos, que eram portugueses ou seus descendentes) poderiam ser eleitos vereadores das Câmaras Municipais.
• Não poderiam ser eleitos aqueles que exerciam trabalhos manuais, os degredados e os não-cristãos.
• Resumindo: o comando político das vilas e das cidades estava nas mãos de uma minoria, formada pelos homens-bons.

Resultados da implantação deste sistema político-administrativo no Brasil: 

• Catequização de indígenas, 
• Desenvolvimento agrícola
• Incentivo à vinda de mão-de-obra escrava africana para as fazendas brasileiras.

• Este sistema durou até o ano de 1640, quando foi substituído pelo Vice-Reinado.

Observação: O quadro do inicio do post foi pintado pelo pelo artista holandês Frans Post, onde ele retrata Capitania de Pernambuco.

Referência

VINCENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. História geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2010.

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