O governo de Castello Branco (dir.) garantiu a consolidação do regime militar.* |
- Os militares alegavam que era necessário que eles tomassem o poder para evitar que o “perigo comunista” acabasse com o atual sistema democrático capitalista.
- O golpe aplicado pelos militares recebeu apoio amplo das elites e das camadas mais conservadoras da sociedade que eram contrarias ao modelo de governo de centro-esquerda aplicado por João Goulart.
- Os militares afirmavam que assim que o “perigo comunista” fosse totalmente dizimado o poder seria devolvido aos civis por meio de eleições democráticas.
- Até a posse do novo presidente o Brasil foi governado por uma Junta militar.
- A Junta Militar decretou o Ato Institucional nº 1 (AI-1)
O Ato Institucional Nº1 (AI-1)
Foto da solenidade em que o Ato Institucional nº 1 foi anunciado pelos meios de comunicação |
- Instituído em 9 de Abril
de 1964
- Estabelecia a eleição
indireta para presidência.
- Permitia ao presidente
decretar estado de sítio.
- Permitia ao presidente
demitir ou aposentar servidores contrários ao regime.
- Permitia ao presidente
cassar direitos políticos dos cidadãos.
- O General Humberto Alencar de Castelo Branco, um dos lideres do golpe militar de 1964, foi eleito presidente pelo Congresso Nacional.
- Foi eleito seu vice José Maria Alckmin (apoiado pela UDN e por setores do PSD.
- Ambos tomaram posse no dia 15 de Abril de 1964.
O governo Castelo Branco
- Conforme as perseguições politicas e as perdas de mandato iam acontecendo, ia diminuindo o entusiasmo de senadores e deputados com o novo regime.
- Parte das elites e da população passara a manifestar um descontentamento com a politica econômica do novo governo.
- Nas eleições diretas (voto popular) para governadores de 1965 o regime militar foi derrotado em três estados, dentre os quais estava a sede do governo, a capital do país, o Rio de Janeiro.
- Após a derrota, o governo militar prontamente reagiu e, por meio do Ato Institucional nº2 (AI-2) forçou os congressistas a prorrogarem o mandato do presidente Castelo Branco.
- Decretado em Outubro de
1965.
- Definiu que o governo de
Castelo Branco deveria ser prorrogado até março de 1967.
- Esse ato institucional
representou uma vitória para a linha dura dos militares, que defendiam um
governo mais centralizado e autoritário.
- Esse ato previa um
fortalecimento ainda maior do Executivo.
- Ele dava ao presidente de
decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembleias estaduais e das
Câmaras de Vereadores.
- Os antigos partidos
políticos foram extintos.
- O sistema politico
brasileiro adota o bipartidarismo (só poderiam existir dois partidos políticos).
-O governo autoriza a
criação de 2 partidos políticos: A Arena (Aliança Renovadora Nacional), formada
por políticos que apoiavam o governo militar; e o MDB (Movimento Democrático
Brasileiro) que correspondia a uma oposição consentida.
- As eleições para
presidente da República passariam definitivamente a ser indiretas, onde somente
o congresso teria a possibilidade de votar.
- Leia mais sobre o AI-2 clicando aqui
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- Implantado em Fevereiro
de 1966
- Estendia as eleições
indiretas para os estados e municípios considerados áreas de “segurança
nacional“.
- Todas as capitais eram
consideradas de “segurança nacional”, já quanto aos municípios eram
considerados de “segurança nacional” por sua localização ou pela existência de
indústrias, portos ou outras atividades econômicas importantes.
- Foi estabelecida a
fidelidade partidária (não era permitida a troca de partido).
- O Legislativo foi
enfraquecido e limitava-se a homologar os atos do Executivo.
- Leia mais sobre o AI-3 clicando aqui
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- Outubro de 1966: Após a cassação de muitos parlamentares, o congresso foi fechado, só sendo reaberto em 1967 pelo Ato Institucional nº4 (AI-4), para aprovar uma nova constituição.
- A nova constituição teve
vida curta.
- Incorporou uma serie de
princípios presentes nos atos institucionais (que até então eram impostos).
- Atribuía exclusivamente
ao Executivo as decisões sobre segurança nacional e finanças públicas.
- Estabeleceu o decurso de
prazo: se em 45 dias os parlamentares não votassem os projetos do governo as
propostas seriam automaticamente aprovadas.
- Fortalecia-se o
Executivo, enfraquecia-se o Legislativo e o Judiciário.
- Os municípios declarados
de segurança nacional passaram a ter prefeitos nomeados, sob a supervisão das
Forças Armadas.
- Castelo Branco ia sendo
gradativamente envolvido pela linha dura. As novas medidas politicas indicavam
o centralismo e fim da autonomia federalista
- As eleições presidenciais indiretas marcadas para 1966 inevitavelmente garantiriam a continuidade dos militares.
- Políticos dos antigos PSD, UDN e PTB, do MDB e dissidentes da Arena iniciaram uma reação política conhecida como Frente Ampla.
- Lideranças que apoiaram o golpe se voltaram contra ele.
- Carlos Lacerda, que pretendia candidatar-se a presidente nas eleições previstas para 1965 – mais tarde cancelada – e que apoiara o golpe, viu suas pretensões frustradas com o progressivo endurecimento do regime.
- Carlos Lacerda procurou se aproximar de Juscelino Kubitschek (que também pretendia concorrer às mesmas eleições presidenciais canceladas) e de João Goulart (até então exilado no Uruguai). Esse trio liderou a Frente Ampla.
- Era um grupo claramente de oposição ao regime militar.
- O grupo teve suas atividades cerceadas pela perseguição aos seus principais lideres.
- Tanto Lacerda quanto JK tiveram seus direitos políticos cassados e acabaram exilados.
- Devido a esses e outros fatores, a oposição não conseguiu organizar as elites descontentes e as forças de esquerda.
- Em março de 1967 o general Artur da Costa e Silva, ministro da guerra do governo de Castelo Branco, foi escolhido como novo presidente pelo Colégio Eleitoral.
Referências:
Livros
Livros
BARBEIRO, Heródoto; CANTELE, Bruna; SCHNEEBERGER, Carlos. História: de olho no mundo do trabalho.
BRAICK, Patrícia Ramos; MOTA, Myriam Becho. História: das cavernas ao terceiro milênio. 4ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1991.
COTRIM, Gilberto. História e Consciência do Mundo: 2º grau. 6ª ed. São Paulo: Moderna, 2012.
BRAICK, Patrícia Ramos; MOTA, Myriam Becho. História: das cavernas ao terceiro milênio. 4ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1991.
COTRIM, Gilberto. História e Consciência do Mundo: 2º grau. 6ª ed. São Paulo: Moderna, 2012.
VINCENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. História: geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2012.
* Imagem retirada do site Brasil Escola
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